Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel sua eliminação do concurso na fase por investigação social, veja jurisprudência:
Caso venha a ser eliminado pelos motivos relatados recorra da decisãeste administrativamente, e se necessário judicialmente.
Inicialmente não vislumbro tua eliminação, principalmente porque o senhor se manteve pelo serviço público, nãeste foi exonerado, demonstrando tua idoneidade para permanecer pelo cargo público.
2. A decisãeste monocrática de que confirma tal jurisprudência de modo a disparar a preceito legal estadual interpretação a ela dependendo de não ofende este postulado da reserva do plenário estabelecido pelo art.
Contudo, há concursos, como de modo a a polÃcia militar, qual trazem uma lista do averiguação extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se no formulário do investigaçãeste questões Derivado do:
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Nãeste vislumbro a sua própria eliminação pelo fato narrado, principalmente porque a senhora já cumpriu tua condenaçãeste.
Este fato por o candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a tua eliminação na fase de investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste sobre este tema:
Isso ocorre por fundamentos qual vão da obrigatoriedade do motivação e razoabilidade até a aplicaçãeste da presunção de inocência ou por “não culpaâ€. Acerca a motivação obrigatória de modo a a eliminaçãeste na etapa, de que deve ser levada ao saber do candidato nãeste recomendado, o artigo 50, inciso I, § 1º, da Lei 9.
O candidato qual é de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a hipotese do incursão do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando este ato atacado esteja ler mais desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual seja realizado a investigação social.
Não é razoável eliminaçãeste por candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência/B.O., isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória.
2. A decisão monocrática qual confirma essa jurisprudência de modo a disparar a preceito legal estadual interpretaçãeste a ela conforme nãeste ofende este postulado da reserva do plenário estabelecido pelo art.